052 - Radiodifusão Clandestina
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Uma rádio pirata ou rádio clandestina é uma estação de radiodifusão em situação ilegal por não ter autorização de funcionamento expedida pelas autoridades governamentais competentes. As rádios-piratas são radiodifusoras cujo sinal tem alcance acima de 1000 metros e são exploradas comercialmente, além de não possuírem autorização para atingir potenciais ouvintes.
No Brasil uma rádio é considerada pirata, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.
Em um artigo de autoria de David Weinberger, publicado no site do próprio Ministério da Cultura, são afastadas as hipóteses de que o espectro de rádio é limitado e por isso deve ser controlado seguramente pelo Estado que são as rádios causa da interferência generalizada, informação muito divulgada pela grande mídia principalmente no que diz respeito à aeronaves enfretando dificuldades de comunicação e não, ao contrário, os receptores a verdadeira causa
Em artigo publicado no Observatório de Imprensa,6 denuncia-se a política de concessões caracterizando-a como "coronelismo eletrônico", ou seja, a partir de um levantamento de dados do Instituto Para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), mostra que a política de concessões está, estatisticamente falhando, muito ligada a campanhas eleitorais, representantes de partidos políticos e candidatos. Chama a atenção também para a determinância do que foi chamado de "padrinho político" na obtenção de concessão/autorização.
Rádios comunitárias e livres
Existem no Brasil diversas rádios comunitárias que funcionam sem reconhecer legitimidade no processo de concessão da ANATEL, vendo a prática de manutenção destas rádios como fundamental num processo de democratização da informação e do país. Essas rádios tem inspiração em movimentos de mídia independente, de criação dos próprios meios de comunicação e saída da dependência de mídias ligadas a grandes empresas. Atualmente, montar uma rádio é relativamente fácil, sendo suficientes um transmissor, um aparelho de CD, uma mesa e um microfone. O funcionamento destas rádios é, entretanto, muitas vezes ilegal.
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